1.  Período de Justificativas: 10 a 23 de novembro.

2.  Obrigatoriamente devem ser preenchidas pelo próprio aluno e conter:

·         Requerimento preenchido e impresso seguindo obrigatoriamente as instruções ali contidas no site do INEP http://www.inep.gov.br),

·         Declaração preenchida e impressa seguindo obrigatoriamente as instruções ali contidas no site do INEP (http://www.inep.gov.br),

·         Cópia original e autenticada do Documento comprobatório do Impedimento de participação do ENADE,

Obs: O aluno é responsável pela comprovação das informações apresentadas nos documentos de justificativa.

3. A solicitação de dispensa com os documentos em anexo, deverá                       exclusivamente ser encaminhada via correio, pelo aluno para o seguinte endereço:

A/C Ministério da Educação - MEC
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep
Comissão Especial de Análise e Julgamento de Dispensa - Enade 2009
Caixa Postal nº 9520
Agência AC Banco Central
SBS Quadra 3, Bloco A, 2o Subsolo
Asa Sul - Brasília – DF - CEP: 70070-972

Para efeito de comprovação de prazo de apresentação da solicitação de dispensa, será considerada a data de postagem do envelope nos correios.O Ministério da Educação (MEC) não se responsabiliza por eventuais extravios de correspondência.

4. Relação dos Estudantes Dispensados será publicada no Diário Oficial da União (DOU) até 26 de março de 2010.

Será responsabilidade de cada estudante requerente acompanhar todos os atos, portarias e comunicados referentes aos procedimentos estabelecidos pelo MEC.